Artigos Jurídicos

10/05/2012

A CHAVE DO PAVILHÃO

21/04/2012

STF decide “aborto” de fetos anencéfalos - por Júlio César de Carvalho Pacheco

18/03/2012

A OPERAÇÃO CONDOR E A COPA DE 1978

29/02/2012

IPTU E A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO

23/01/2012

BBB: BAIXARIA BEM BADALADA

(José Ernani de Almeida. Mestre em História e professor) Segundo o dicionário Aurélio, herói  pode ser definido como:  “homem extraordinário pelos seus feitos guerreiros, pelo seu valor, ou magnanimidade. Pessoa que por qualquer motivo é centro de atenções. Protagonista de uma obra literária”. A Rede Globo e Pedro Bial estão nos apresentando, no BBB-12!, um novo bando de “heróis” que se destacam pela manipulação, conspiração, intrigas

07/12/2011

OS 35 ANOS DA MORTE DE JANGO

* José Ernani  de Almeida. Mestre em História e professor.   Foi no dia 6 de dezembro de 1976, aos  57  anos, que faleceu João Goulart, o único presidente da República a morrer no exílio,impedido pela força e pela intolerância,de rever seu país.Foi seu esquife lacrado que veio para ser sepultado em São Borja, às pressas,tamanho era o temor e o medo que Jango,embora morto, inc

02/12/2011

O STF E A LEI DA FICHA LIMPA

  - AS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI DA FICHA LIMPA -  

15/11/2011

JOÃO GOULART

*José Ernani de Almeida. Mestre em História e professor.   Para o historiador inglês Eric Hobsbawm,o papel do historiador é lembrar à sociedade o que aconteceu no passado.Cumprindo esta missão Jorge Ferreira,professor da Universidade Federal Fluminense,está lançando “João Goulart,uma Biografia”,que resgata a trajetória do presidente derrubado pelos militares em 1964 e que caiu,segundo Darcy Ribeiro,pelos

26/10/2011

INQUIRIÇÃO EM TRANSPARÊNCIA

por Celestino Meneghini, advogado             O método mais aberto destinado a extrair do depoimento no processo criminal a mais completa e precisa informação ao objeto da causa é atribuído à prática dos Direitos dos Estados Unidos. Sua origem mais remota, no  entanto,

06/10/2011

HEGEMONIA GAUCHESCA - Tau Golin

No processo de formação da hegemonia gauchesca, o Manifesto contra o Tradicionalismo destaca que a base histórica para o sucesso da sua cruzada unificadora foi a ditadura militar. Sua força não adveio de uma progressão telúrica, que se potencializou no âmbito da normalidade regional. Consubstanciou-se, fundamentalmente, através da elaboração intelectual de um grupo de ideólogos. Por isso, sua compreensão se insere num duplo sentido, o da sua historicidade como fenômeno, associada a sua construção difusa de um cânone explicativo da história do Rio Grande do Sul, no qual se incorporou arbitrariamente. É na perspectiva desse pressuposto que o Manifesto trata dos temas sobre a defesa da racionalidade na representação


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