Artigos Jurídicos

25/05/2012

LIBERDADE, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Por José Ernani de Almeida. Mestre em História e professor.

O poeta e ensaísta Paul Valéry definiu como as duas maiores invenções da humanidade o passado e o futuro.Hoje é quase impossível deduzir algo do passado e imaginar o futuro, uma vez que o presente se dá como “inteiramente novo”,reconstruído aparentemente sem referências.Um presente eterno,abrindo espaço para uma nova civilização que não sabemos nomear ainda.Para o filósofo,jornalista e professor Adauto Novaes, “ vivemos hoje uma crise sem precedentes.Política,cultura,valores morais, estética,noções de espaço e tempo,relações entre o público e o privado,paixões,enfim,não há atividade humana que não esteja afetada.

Ao contrário da idéia de crise que se centra sempre em uma das áreas em determinados momentos da história (crise conjuntural,como diz a sociologia),a natureza da mutação consiste em afetar todo o conjunto das atividades humanas(estrutural)”.A banalização da informação torna tudo ainda mais caótico e confuso.Em meio a tudo reina absoluto o mercado, que impõe a obrigação política horizontal individualista  e antagônica nas relações sociais.As utopias revolucionárias foram abandonadas,a rejeição da política e um ceticismo desencantado, predominaram durante boa parte dos últimos 20 anos.

A ordem vigente aparecia autolegitimada e justificada porque nada parecia contradizê-la nem a ela se opor, e os ideólogos podiam comprazer-se falando do “fim da história” ou afirmando o capitalismo como destino final da humanidade.Durante um bom tempo houve – e  ainda persiste –, a   ausência de um pensamento capaz de desvendar e interpretar as contradições que movem o presente.Um dos motivos está no  encolhimento do espaço público e o alargamento do espaço privado sob os imperativos da nova forma de acumulação do capital,conhecida como neoliberalismo. Um dos efeitos dessa situação é a transformação de direitos econômicos e sociais em serviços definidos pela lógica de mercado e a transformação do cidadão em consumidor.

O saber e a tecnologia no modo de produção vigente tornaram-se forças produtivas, deixando de ser mero suporte do capital para se converter  em agentes de sua acumulação.Entretanto, movimentos sociais como a Primavera Árabe, os protestos dos europeus em função da crise econômica, o Ocupe Wall Street, surgem no horizonte político e social como elementos fomentadores de uma nova discussão, de uma nova postura sobre o que estava posto como definitivo: a vitória do capitalismo.Hoje a percepção é, novamente, como já aconteceu em tempos passados, que o capitalismo não é a solução mas o problema.

Na ortodoxia predominante na economia contemporânea, supõe-se que os agentes individuais sejam completamente racionais, maximizadores do seu próprio ganho pessoal, definido de modo restrito, como satisfação associada  ao consumo, o que poderia ser medido por uma quantidade chamada utilidade.Amartya Sen,ganhador do Nobel de Economia e um dos pais do Índice de Desenvolvimento Humano (IHD) adotado pelas Nações Unidas, vem minando sistematicamente vários pressupostos desta abordagem.Sen busca produzir uma abordagem abrangente que funcione  como parte de um método racional para melhorar a justiça e reduzir as injustiças  em sociedades democráticas realmente existentes.Ancorado no pensamento de Amartya Sen o doutor em filosofia, professor,sacerdote e diretor da Rádio Planalto Neuro Zamban, está lançando o livro  “Amartya Sen,Liberdade,Justiça e Desenvolvimento Sustentável”.Um dos destaques da obra, baseada na sua tese de doutourado, é a análise da liberdade como fator determinante da justiça e da correção das desigualdades.

Neuro afirma que, “o valor moral substantivo da liberdade permite uma compreensão e organização social não reduzida, ou dependente,a concepções ou exigências de ordem política, econômica,religiosa ou cultural.As condições de igualdade se estruturam pelo exercício e desenvolvimento das liberdades substantivas.A pessoa, considerando a sua condição de agente,atua e influencia nos destinos da sociedade e tem seu status  de liberdade equacionado; nessa condição,exerce a sua autonomia de forma integrada e interdependente.Injustas são as desigualdades gritantes e a negação das oportunidades de escolha que impossibilitam a realização pessoal e coletiva”.Eis um livro de leitura obrigatória para estes tempos de contestações e de buscas de novas alternativas em todos os campos da atividade humana.Quando nos aproximamos de uma nova eleição, seria muito bom que nossos candidatos fizessem uma reflexão tendo como base esta vigorosa contribuição intelectual do dr.e professor Neuro Zamban.

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